Termos de Uso
Este texto é um rascunho técnico, não foi revisado por advogado. O Projeto Baleia é um projeto solo em estágio inicial, sem assessoria jurídica contratada — antes de operar com usuários reais em produção, este texto precisa de revisão jurídica formal.
Última atualização: 2026-08-25
1. Aceitação
Ao criar uma conta no Baleia, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.
2. Sua conta
Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada com sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.
3. Conduta esperada
Não é permitido: assediar ou ameaçar outros usuários, publicar conteúdo ilegal, se passar por outra pessoa, tentar burlar as medidas de segurança da plataforma, ou usar a plataforma para spam.
4. Conteúdo que você publica
Resenhas, comentários, notas e listas que você publica continuam sendo seus — ao publicá-los, você nos dá permissão para exibi-los na plataforma. Você pode excluir seu próprio conteúdo a qualquer momento.
5. Catálogo de obras
As informações sobre livros e autores exibidas no Baleia (títulos, sinopses, capas) vêm de fontes públicas (Wikidata, Google Books, Open Library) ou são cadastradas manualmente — não somos os detentores dos direitos autorais dessas obras.
6. Moderação
Podemos remover conteúdo que viole estes termos e, em casos graves, suspender ou encerrar contas — sempre com um motivo registrado.
7. Isenção de garantias
O Baleia é oferecido "como está", em desenvolvimento ativo. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
8. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos conforme o produto evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas na própria plataforma.
9. Contato
[E-MAIL DE CONTATO]